Cancelamentos, trocas e devoluções
Cancelamentos, trocas e devoluções
Aplicável em compras realizadas em www.novalinha.com (vendas à distância).
O Cliente poderá solicitar o cancelamento a sua encomenda em qualquer momento até à entrega da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas. No momento da receção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos e abaixo indicados.
O não pagamento da encomenda no prazo de 3 (três) dias subsequentes à data em que a mesma foi efectuada implica o cancelamento automático da mesma.
O catálogo de produtos da NOVALINHA Online é independente da loja física, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respectiva quantia paga.
Apesar dos esforços da NOVALINHA, alguns produtos poderão constar com preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, a NOVA LINHA apresentará nova proposta contratual com o preço devidamente rectificado, aguardando pela confirmação ou cancelamento da encomenda. Nos termos do disposto na Lei 7/2004 de 7 de Janeiro, relativa ao comércio electrónico, a NOVA LINHA reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da NOVA LINHA ou caso a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e que o erro incida sobre um elemento essencial do contrato.
Para compras à distância (online e a receber na morada via CTT ou transportadora), a Lei Portuguesa estabelece ao consumidor um prazo de 14 dias (vulgarmente conhecido como período de reflexão) após tomar posse física dos bens, durante o qual pode devolver o(s) artigo(s) sem a necessidade de indicar um motivo.
Nos casos de livre Resolução de Contrato, os portes de devolução ficam a cargo do consumidor, conforme estipulado no n.º 2 do artigo 13º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.
Resolução de Contratos (Devoluções) – Compras efetuadas diretamente na loja física
Para compras efetuadas diretamente na loja física, ao contrário do que acontece nas compras à distância, a Lei Portuguesa não estabelece a obrigatoriedade da empresa vendedora aceitar a Resolução de Contrato (Devolução) caso esse artigo esteja em conformidade.
Nestes casos, apesar da Lei Portuguesa não impor à empresa vendedora a aceitação da devolução do bem adquirido pelo consumidor,a NOVALINHA, por cortesia com os seus Clientes, poderá após análise, aceitar essa devolução nos primeiros 14 dias após a compra, porém, o reembolso apenas poderá ser feito via nota de crédito. Esta nota de crédito poderá ser descontada parcialmente ou na totalidade em novas compras na NOVALINHA, quer seja na Loja Online (em www.novalinha.com) ou diretamente na loja física, após ter sido atribuída à conta de Cliente. A nota de crédito tem a validade de 1 ano.
Atenção: Levantamento de encomendas na loja física decorrente de reservas ou compras previamente feitas através da Loja Online, será aplicada a legislação que rege as compras efetuadas diretamente na loja, não contando desta forma como uma compra efetuada à distância.
Condições de aceitação de Devoluções/Trocas
Relativamente à aceitação de devoluções/trocas nos primeiros 14 dias em compras à distância (conforme descrito acima), os bens devolvidos só serão aceites caso respeitem as seguintes condições:
O artigo devolvido tem de estar intacto e sem qualquer marca/dano de uso.
Terá de devolver o artigo juntamente com a sua embalagem, manuais e acessórios imaculados.
Juntamente com o bem devolvido, terá de juntar a fatura onde consta esse mesmo artigo.
No caso de violação de algum destes pontos, não poderemos aceitar a devolução (e o consequente reembolso) ou a troca.
Artigos não aceites para Devoluções/Trocas
Salvo anomalia técnica, existem artigos que pela sua natureza não podem ser aceites para devoluções/trocas.
Não são aceites trocas ou devoluções de pilhas, consumíveis, software, impressoras já abertas e computadores configurados e montados à medida do cliente (escolha de componentes do cliente).
Não são aceites trocas ou devoluções de, portáteis, telemóveis, smartphones, smartwatchs ou tablets que tenham os selos das embalagens da marca quebrados.
Forma de reembolso de Devoluções
Para as vendas à distância com entrega pela transportadora ou CTT, caso pretenda o reembolso após efetuar uma devolução, o mesmo será feito via transferência bancária para o IBAN que nos indicar na altura do pedido de devolução e entregue junto com o produto e fatura. A NOVA LINHA fará o reembolso do valor pago pelo artigo assim que seja feita a verificação técnica do estado do produto e verificação do cumprimento das condições acima descritas (ver ponto 1). Para as vendas na loja física o reembolso apenas poderá ser feito via nota de crédito. Esta nota de crédito poderá ser descontada parcialmente ou na totalidade em novas compras na NOVA LINHA, quer seja na Loja Online (em www.novalinha.com) ou diretamente na loja física, após ter sido atribuída à conta de Cliente. A nota de crédito tem a validade de 1 ano.
Dar início ao processo de Devolução/Troca
Para dar início ao processo de devolução/troca basta dirigir-se à loja NOVA LINHA com o artigo e a sua factura, para vendas online deverá usar o formulário, preenchendo todos os campos solicitados. Posteriormente irá receber uma autorização e confirmação por email e deve enviar o artigo via transportadora/ctt para o sede NOVA LINHA. Estando o artigo em conformidade, o valor dos portes da devolução ficam a cargo do consumidor.